URUPÁ, RO – Uma ação preventiva da Polícia Militar resultou na abordagem de uma motocicleta conduzida por um menor de idade na tarde deste domingo (22). O jovem foi flagrado transitando em alta velocidade por vias urbanas, o que desencadeou um acompanhamento tático até as imediações da zona rural.
Acompanhamento e Abordagem
Segundo informações apuradas, a guarnição realizava patrulhamento ostensivo pela Avenida Cabo Barbosa quando visualizou o condutor de uma Honda Fan 160 desenvolvendo velocidade incompatível com a via. Diante do risco à segurança pública, os policiais iniciaram o acompanhamento, interceptando o veículo na altura do quilômetro 02 da rodovia RO-473.
Após a parada, confirmou-se que o piloto era menor de idade e, portanto, legalmente impedido de conduzir veículos automotores. O responsável legal do adolescente foi acionado para comparecer ao local e tomar ciência da situação e dos riscos envolvidos na conduta.
Consequências Legais
Pelo fato de ter permitido que o menor assumisse a direção da motocicleta, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do responsável.
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Infração Penal (Art. 310 do CTB): A conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada é tipificada como crime. O registro será encaminhado ao fórum local para as providências da Justiça.
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Segurança Viária: A combinação de alta velocidade e falta de habilitação técnica representa um perigo concreto para o condutor e para terceiros, especialmente em trechos de rodovias com movimentação de veículos e pedestres.
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Procedimentos: A atuação técnica da guarnição visou interromper a situação de risco e garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
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