URUPÁ – Na madrugada deste domingo, 6 de julho de 2025, por volta das 2h, a Polícia Militar de Urupá atendeu a uma ocorrência de perturbação do sossego e desobediência na Avenida Moacir de Paula Vieira, nas proximidades do Posto Dom Bosco, região central da cidade.
A guarnição foi acionada via Central de Operações após denúncias de que uma caminhonete estaria com som automotivo em volume excessivo, incomodando moradores da área. No local, os policiais fizeram contato com uma das vítimas, que confirmou a perturbação. Segundo ela, o condutor de uma Ford F250 XLT L preta abaixava o volume apenas durante a presença da viatura, voltando a aumentá-lo em seguida. Diante do comportamento reincidente e desrespeitoso, a vítima manifestou interesse em representar criminalmente contra o autor. A equipe localizou o veículo com o som ainda em volume alto.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado pela guarnição no local, por se tratar de fato de menor potencial ofensivo, e a caixa de som foi apreendida pela polícia.
A pronta intervenção da Polícia Militar foi essencial para o restabelecimento do sossego na região e para cessar a infração em curso. A atuação firme e técnica da guarnição demonstrou o compromisso institucional com a ordem pública, a paz social e o respeito às normas de convivência, reforçando a confiança da comunidade nas forças de segurança.
Perturbação do Sossego: uma contravenção penal
A perturbação do sossego alheio é uma contravenção penal, prevista no artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais). Ela se consuma quando a conduta do infrator, seja por meio de gritaria, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ou qualquer outro meio, perturba o sossego ou o trabalho de outras pessoas.
Para a caracterização dessa contravenção, é fundamental que exista o registro de dados de ao menos uma vítima na ocorrência, pois a perturbação é avaliada sob a perspectiva de quem tem seu sossego afetado. A simples produção de ruído alto não basta; é necessário que esse ruído efetivamente perturbe alguém.
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